Uma portaria interministerial (2.960/2008) assinada pelo Ministério da Saúde e outros nove ministérios (veja lista abaixo) instituiu o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
O Programa tem como um de seus objetivos inserir com segurança, eficácia e qualidade; plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à Fitoterapia no SUS. Além disso, vai promover e reconhecer as práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e remédios caseiros.

Desde 2007, o SUS fornece fitoterápicos feitos à base de espinheira santa – para gastrites e úlceras – e guaco – para tosses e gripes – , em diversas apresentações, com recursos da união, estados e municípios. Os produtos foram pactuados em 13 unidades federativas (RN, PB, SE, BA, TO, MT, DF, GO, RJ, PR, SC, RO e RS). Os medicamentos fitoterápicos utilizados pelo SUS são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, por isso, são considerados seguros e eficazes para a população.

Além do programa, a portaria também cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Esse grupo é formado por ministérios que assinam a portaria e entidades vinculadas, entidades da sociedade civil, como representantes da agricultura familiar e do setor de manipulação. Ele tem a missão de monitorar e avaliar o Programa Nacional, assim como de verificar a ampliação das opções terapêuticas aos usuários e a garantia de acesso a plantas medicinais e fitoterápicos e serviços relacionados pelo SUS. Dentre outras ações, o Comitê vai acompanhar as iniciativas de promoção à pesquisa, desenvolvimento de tecnologia e inovações nas diversas etapas da cadeia produtiva.

O Programa, lançado em dezembro de 2008, tem uma preocupação social que mobiliza diversas áreas importantes. “Ele é um instrumento de geração de emprego e renda, de desenvolvimento local e estruturação na cadeia produtiva, pois mobiliza desde o cultivo da semente até a produção do fitoterápico”, explica o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Junior. Os recursos para financiar os fitoterápicos são os mesmos para para os medicamentos distribuídos pela Atenção Básica do SUS. Em 2008, o orçamento para esta área foi de R$ 893 milhões.

*A portaria 2.960 é interministerial e também foi assinada pela Casa Civil; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cultura, Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social e Combate a Fome; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Integração Nacional e Meio Ambiente.

Acesse o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/plantas_medicinais.pdf

Fonte:http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=29276&janela=2